Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Indenização. Prestação de serviço defeituoso. Patinação no gelo.
Shopping. Ausência de equipamento de segurança e assistência médica adequada. Lesões. Danos morais, materiais e lucros cessantes devidos.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:37
TJSP mantém condenação de empresa de telefonia por corte indevido do serviço
A empresa havia enviado o equipamento de instalação do ?Speedy? e feito a cobrança do serviço sem autorização do consumidor.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa de apagões podem ser ressarcidos
substituição do equipamento, caso se verifique relação entre o dano ao equipamento e o blecaute
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 19:45
Fabricante é condenada por não manter peças de reposição por tempo razoável
Sony Brasil foi condenada a ressarcir uma consumidora que não conseguiu reparar equipamento danificado, devido à falta de peças
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:10
Justiça absolve homem acusado de danificar telefone público
De acordo com a decisão, não há provas de que o acusado foi o responsável pela destruição do equipamento público
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:18
Obrigatoriedade do ponto eletrônico é adiada para setembro
Grupo de trabalho será formado para aperfeiçoamento do equipamento. Empresa poderá ter sistema alternativo, desde que previsto em acordo
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:31
Empregado receberá indenização de 40 mil por perda de dedo
Empregado perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equipamento denominado ?prensa viradeira?
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 17:03
Moro diz ter se 'equivocado' ao impor uso de tornozeleira a Dirceu após STF decidir soltá-lo
Juiz federal se manifestou após o ministro Dias Toffoli cassar decisão em que ele determinou o uso do equipamento eletrônico a Dirceu.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:10
Trabalhador de 18 anos que teve mão amputada receberá indenização
funcionários usem equipamento em péssimas condições e com dispositivos de segurança obsoletos
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:15
Pai pode ajuizar ação em nome de filho
O plano de saúde negou cobertura da locação de um equipamento médico para uma cirurgia a que o filho do autor, maior de idade, seria submetido
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Beira-Mar é transferido para presídio com problemas estruturais no RN
Depen diz que unidade ficou sem receber presos desde setembro de 2010. Presídio não tem poço artesiano e equipamento de raio-x está quebrado
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:19
Carpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa
corte de madeira utilizando o equipamento denominado serra circular
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 330, de 14 de Agosto de 2009
Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 16:01
Assembléia de SP aprova tornozeleira com chip para monitorar preso
Agora falta a sanção do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Autor do projeto afirma que equipamento dificulta a fuga.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:10
Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia
Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:04
Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:24
Exposição a radiação em área comum não dá direito a adicional de periculosidade
TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:01
Deixar de assistir final do mundial de clubes devido a problemas técnicos não gera dano moral
jogo através de um telão, mas o equipamento não funcionou